Como são tratados os dados pessoais

A MagicPill Mobility pode tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• informação submetida através do formulário de contacto do sítio;
• nome, organização, cargo, endereço de email e telefone, quando indicados;
• mensagens, anexos e outros conteúdos enviados voluntariamente;
• correspondência profissional trocada no âmbito de um possível ou existente compromisso;
• dados técnicos, de segurança e de registo do servidor gerados durante a visita ao sítio (por exemplo, endereço IP, tipo de navegador e páginas pedidas);
• dados de cookies ou análise — apenas quando essas tecnologias são efetivamente utilizadas e, para as não essenciais, com consentimento prévio.

Se subscrever The MagicPill Brief, a MagicPill Mobility trata o endereço de email indicado, a data da subscrição, a página ou artigo que originou a subscrição e o estado da subscrição (pendente de confirmação, confirmada ou cancelada).

• Finalidade: enviar notas editoriais ocasionais sobre decisões de mobilidade, ITS, operações e governação a visitantes que as tenham pedido ativamente.
• Fundamento de licitude: alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD — o consentimento, prestado ao submeter ativamente o endereço de email e ao confirmá-lo através do link de dupla verificação enviado para esse endereço. Não são enviadas mensagens para endereços não confirmados.
• Dados conservados: endereço de email, datas de subscrição e confirmação, página de origem, estado da subscrição e data de cancelamento, quando aplicável. Os tokens de confirmação e de cancelamento são conservados apenas sob a forma de hashes criptográficos unidirecionais e não são legíveis pela MagicPill Mobility.
• Prevenção de abuso: para limitar o envio de emails de confirmação não solicitados, são conservados registos de limitação de frequência de curta duração, por um período máximo de 24 horas. Estes registos contêm identificadores HMAC unidirecionais derivados do endereço IP do pedido e do endereço de email de destino; o endereço IP original não é conservado.
• Cancelamento: cada mensagem inclui um link de cancelamento imediato. Também é possível cancelar a subscrição a qualquer momento escrevendo para contact@magicpillmobility.com.
• Prestadores de serviços: os registos de subscrição são conservados na mesma infraestrutura que aloja o sítio (Lovable Cloud, com Supabase como subprocessador de backend). As mensagens de confirmação e do Brief são entregues através da Resend (Resend, Inc.), na qualidade de subprocessador de entrega de email.

• responder a contactos recebidos através do sítio, por email ou por telefone;
• adotar diligências solicitadas pelo titular antes da eventual celebração de um contrato;
• preparar propostas e discutir serviços profissionais;
• gerir relações profissionais e contratuais;
• cumprir obrigações contabilísticas, fiscais e outras obrigações legais;
• proteger a segurança, integridade e disponibilidade do sítio;
• medir a utilização do sítio, apenas quando tenha sido obtido consentimento válido para análises não essenciais.

• Alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD — diligências pré-contratuais adotadas a pedido do titular e execução de contrato;
• Alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD — cumprimento de obrigações legais, incluindo obrigações contabilísticas e fiscais;
• Alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD — interesses legítimos da MagicPill Mobility na gestão de relações profissionais, resposta a contactos e proteção do sítio;
• Alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD — consentimento, quando o tratamento se basear nele, como no caso de análises opcionais, marketing ou cookies não essenciais.

Os dados pessoais não são vendidos. Podem ser partilhados apenas com as categorias limitadas de destinatários estritamente necessários à operação da prática e deste sítio:

• alojamento do sítio e infraestrutura técnica — Lovable (plataforma de alojamento) e infraestrutura de entrega de conteúdo subjacente;
• base de dados de backend e autenticação para a área editorial — Supabase, subprocessador de infraestrutura contratado através da Lovable;
• fontes tipográficas servidas na internet pública — Google Fonts e rsms.me (Inter);
• marcação online para o eventual agendamento de uma conversa de diagnóstico — Calendly, carregado apenas quando o visitante escolhe abrir a janela de marcação;
• entrega de email do The MagicPill Brief, para confirmação e mensagens — Resend (Resend, Inc.);
• email e comunicações — os sistemas de email pessoais e profissionais utilizados pela MagicPill Mobility para receber e responder a contactos;
• consultores profissionais — como contabilistas ou advogados, quando genuinamente necessário;
• autoridades públicas — quando a divulgação seja legalmente exigida.

Cada prestador está vinculado a obrigações contratuais, de confidencialidade e de segurança adequadas à sua função.

Alguns dos prestadores acima (por exemplo, Google Fonts e Calendly) podem tratar dados técnicos limitados fora do Espaço Económico Europeu, em particular nos Estados Unidos. Quando tal ocorre, as transferências assentam nas salvaguardas publicadas por esses prestadores, incluindo as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE e, quando aplicável, o EU–US Data Privacy Framework. A MagicPill Mobility não transfere internacionalmente dados pessoais sensíveis no curso normal da utilização do sítio.

• Contactos gerais sem seguimento — conservados até 12 meses e depois apagados ou anonimizados.
• Correspondência profissional relacionada com um possível compromisso — conservada durante o período das conversações e por um período razoável posterior, tipicamente até 3 anos.
• Registos contratuais e contabilísticos — conservados pelos períodos exigidos pela legislação fiscal e contabilística portuguesa, tipicamente 10 anos.
• Registos técnicos e de segurança — conservados durante períodos operacionais curtos definidos pelos prestadores de alojamento.

Os dados nunca são conservados indefinidamente sem uma finalidade definida.

Nas condições previstas no RGPD, o titular tem o direito de:

• aceder aos seus dados pessoais;
• solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• solicitar o apagamento, quando legalmente admissível;
• solicitar a limitação do tratamento;
• opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos;
• solicitar a portabilidade, quando aplicável;
• retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento nele se baseie, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado até esse momento;
• apresentar reclamação à autoridade portuguesa de proteção de dados — Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.

Os pedidos podem ser enviados para contact@magicpillmobility.com.

A MagicPill Mobility utiliza medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais — incluindo cifra HTTPS em trânsito, controlo de acesso às interfaces administrativas e recurso a prestadores de alojamento e infraestrutura estabelecidos. Nenhum sistema pode garantir segurança absoluta e a informação enviada pela internet é transmitida por risco do remetente.

Este sítio pode ligar a sítios de terceiros, incluindo o LinkedIn. Esses sítios operam sob as suas próprias políticas de privacidade, que se aplicam a partir do momento em que o visitante deixa este sítio.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações na prática, na tecnologia ou nas obrigações legais. A data indicada abaixo corresponde à revisão mais recente.